22 janeiro, 2012

Reclamações por Poluição e Insalubridade


Durante a minha estadia na Unidade de Saúde Pública, deram entrada inúmeras reclamações por poluição e insalubridade.
Apesar das Autoridades de Saúde não terem competências específicas para a resolução dos problemas, originados por situações de insalubridade ou poluição, as Unidades de Saúde Pública são procuradas para este intuito.
Deste modo, cabe aos Técnicos de Saúde Ambiental, em colaboração com a Autoridade de Saúde e outras entidades, a resolução das reclamações por poluição e insalubridade, analisando, realizando vistorias sempre que se julgue necessário ou então efectuando o encaminhamento para as entidades competentes.

As reclamações que deram entrada foram:
- Ruído/Conforto Térmico;
- Habitação degradada e com problemas de acessibilidade e infiltração;
- Linha de água e descarga de esgotos;
- Insalubridade Cavalos/Galinhas;
- Habitação com humidade;
- Habitação com água da rede pública com turvação e terra;
- Habitações com cães;
- Antiga Fábrica (lixo, maus cheiros, local sem condições de habitabilidade).

Deste modo, houve a necessidade de realizar vistorias, por vezes, com a colaboração de outras entidades.

Habitação degradada e com problemas de acessibilidade e infiltração
Na vistoria a esta habitação, fomos acompanhadas pela Assistente Social, visto que nela residia um casal de idosos, um deles com problema de saúde. Constatámos que a habitação não tinha condições a nível de instalações sanitárias, de acessibilidade e continha muitas infiltrações. Verificámos a existência de vectores (ratazanas, lagartos), na cozinha, acarretando graves riscos para a saúde dos moradores. O sistema de águas residuais, quando obstruído, inundava a habitação do casal de idosos.

Habitações com animais e Insalubridade Cavalos/Galinhas
Na realização destas vistorias, visto que se tratava de animais, fomos acompanhas pelo Médico Veterinário.
Nas reclamações efectuadas pelos utentes em relação às habitações com animais, estas quase sempre se localizam em prédios. Foi possível verificar que o ruído constante dos animais e o odor/cheiro é bastante agressivo e o ambiente envolvente constitui um risco para a saúde dos moradores. Num deles, foi possível verificar, para além do cheiro e dos animais, que a casa estava degradada e com vestígios de vectores, nas paredes da habitação.
Já em relação à insalubridade causada por Cavalos/Galinhas verificámos que, no terreno, se encontravam inúmeros cavalos e galinhas à solta, sem quaisquer condições. O terreno também se encontrava atulhado de resíduos depositados.

Antiga Fábrica
Na realização desta vistoria foi-nos possível verificar que existiam muitos resíduos depositados, maus cheiros e local sem condições para habitabilidade. Contudo, residem pessoas, na antiga fábrica, sem quaisquer condições de saneamento básico.

Habitação com água da rede pública com turvação e terra
Na vistoria verificámos que a água da rede pública tinha bastante turvação e terra impossibilitando os moradores de utilizar a água da rede pública para consumo humano e banhos.

Descarga de esgotos numa linha de água
Verificámos, na linha de água, a existência de descargas de esgotos e, devido à sua estagnação, este local era propício ao desenvolvimento larvar de mosquitos.

Ruído/Conforto Térmico
Visto que o utente se queixava de ruído e conforto térmico, realizámos a vistoria na padaria, abaixo da sua habitação. Fomos acompanhadas pela Autoridade de Saúde e por técnicos da Câmara de Vila Real de Santo António, verificando-se a inexistência de ventilação adequada no estabelecimento, provocando desconforto, devido ao calor dos fornos, aos funcionários e habitantes do prédio. Para além disso, a ventilação forçada que se encontrava exposta, em funcionamento, produzia muito ruído assim como os equipamentos utilizados para o fim da padaria.


Nas situações em que não possuímos competência para a resolução das reclamações apresentadas nos serviços, procedemos ao seu encaminhamento para as entidades competentes nomeadamente Câmara Municipal, Serviço Social, CCDR Algarve, entre outras.

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